O CONSAÚDE realizou na última sexta-feira (23), a reunião do Conselho de Administração e Assembleia de Prefeitos, na Pousada João de Barro, em Barra do Turvo. O anfitrião foi o prefeito Dr. Jefferson Luiz Martins, presidente do Consórcio. O evento ocorreu em conjunto com reunião do CODIVAR.
Na ocasião, foram apresentados e aprovados em Assembleia o decreto que institui o regime jurídico estatutário considerando a ratificação por lei do Estatuto do Servidor do CONSAÚDE e a resolução de parcelamento de débitos do repasse do contrato de rateio de exercícios anteriores em até 24 vezes, facilitando o pagamento aos municípios consorciados.
Também ficou definido na reunião que, mediante a ratificação do Protocolo de Intenções, o CONSAÚDE passa a ser integrado pelos municípios de Apiaí, Barra do Turvo, Cajati, Cananéia, Eldorado, Iguape, Ilha Comprida, Itanhaém, Itaóca, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo, Registro, Sete Barras e Tapiraí. Os demais municípios de Barra do Chapéu, Iporanga, Itapirapuã Paulista, Mongaguá, Peruíbe e Ribeira, mediante lei, após ratificação do protocolo de Intenções do CONSAÚDE, poderão ingressar automaticamente como integrantes do Consórcio, dispensando-se a aprovação da Assembleia Geral de Prefeitos.
Participaram da Assembleia os prefeitos Luciano Polackzec (Apiaí), Lucival Cordeiro (Cajati), Renato Soares (Juquiá), Geraldino Jr (Ilha Comprida), Janete Sarti (Barra do Chapéu), Eliana dos Santos Silva (Ribeirão Grande), Jeferson Luiz Martins (Barra do Turvo), Wilson de Almeida (Iguape), Gabriel Rosa (Cananeia), Ezigomar Pessoa (Miracatu), Durval Adélio Morais (Eldorado), Dean Alves (Sete Barras) e Frederico Batista (Itaóca). Além de autoridades regionais, estiveram presentes o vice-prefeito de Pariquera-Açu Wagner Costa e o ex-prefeito de Ilha Comprida Décio Ventura.
O encontro também contou com a participação especial do secretário de Relações Institucionais da Presidência da República, Marcelo Barbieri. Durante a reunião do CODIVAR, ele falou sobre as ações do Governo Federal em toda a região e anunciou a liberação de recursos para a execução de programas da União em diferentes setores. Ele exaltou a importância do consorciamento. “O consórcio é um modelo moderno e os municípios devem lutar por ele”, afirmou. Barbieri também orientou os prefeitos com relação às demandas e pendências dos municípios junto ao Governo Federal e propôs a adoção de medidas para fortalecer a representatividade dos consórcios.
O diretor superintendente José Antonio Antosczezem elogiou a realização das reuniões, com grande participação de prefeitos e autoridades. “Gostaria de agradecer ao prefeito de Barra do Turvo e presidente do CONSAÚDE Dr. Jefferson e ao prefeito Marco Aurélio, presidente do CODIVAR, por essa reunião conjunta, muito proveitosa e que contou com ampla presença dos prefeitos do Vale do Ribeira. O CONSAÚDE apresentou suas propostas de trabalho, fez a prestação de contas de ações realizadas e de relatório financeiro, bem como apresentou alguns encaminhamentos para que se resolva a questão funcional relacionada aos servidores de forma que traga benefícios a todos. Houve amplo debate e entendimento da proposta e a aprovação desta nos ajudará na gestão do dia a dia nas unidades administradas pelo CONSAÚDE. Nosso objetivo é trabalhar com maior clareza possível, fazendo mais com menos e cada vez mais fortalecidos em nossas ações”, disse.
O presidente do CONSAÚDE Dr. Jefferson agradeceu a presença de todos em Barra do Turvo. “Tivemos a felicidade e a honra de sediar a reunião do CONSAÚDE e do CODIVAR. Na Assembleia deliberamos os problemas existentes e as soluções em nosso Consórcio de Saúde. Sabemos que o CONSAÚDE é de extrema importância para o nosso Vale e tenho certeza de que teremos um rumo melhor para o Consórcio”, finalizou.
