CONSAÚDE recebe licença ambiental para construção do prédio onde funcionará serviço de radioterapia

O fim de 2018 foi marcado por excelentes notícias para a população do Vale do Ribeira e Litoral Sul. O Hospital Regional Dr. Leopoldo Bevilacqua (HRLB), de Pariquera-Açu, administrado pelo CONSAÚDE (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul) foi contemplado pelo Plano de Expansão da Radioterapia no SUS e segue para a etapa final de implantação do serviço.

No final do ano, o CONSAÚDE recebeu a licença prévia da CETESB para a construção do prédio onde funcionará o serviço de Radioterapia. O HRLB está entre as 140 soluções do Ministério da Saúde que contemplarão a construção de prédio e a aquisição de equipamentos específicos para radioterapia, chamados aceleradores lineares. 

No início de 2108, o Ministério da Saúde redefiniu os serviços para distribuição de 140 aceleradores lineares pertencentes ao Plano de Expansão da Radioterapia. A medida garante a cobertura no Sistema Único de Saúde (SUS) de mais de 70 milhões de brasileiros, ampliando o acesso ao tratamento de câncer no país. A meta é que até 2019 todos os aparelhos estejam em funcionamento, atendendo 100% do público-alvo.

O Ministério da Saúde, por meio da Portaria nº 931 de 10 de maio de 2012, instituiu o Plano de Expansão da Radioterapia no SUS, com o objetivo de articular projetos de ampliação e qualificação de hospitais habilitados em oncologia, em consonância com os vazios assistenciais, as demandas regionais de assistência oncológica e as demandas tecnológicas do SUS. Com a proposta foram adquiridos aceleradores lineares, um total de 140 soluções, entre projetos de ampliação e novos projetos de criação de serviço de Radioterapia. Neste último está inserido o HRLB. Do total de aparelhos, 36 estão sendo incluídos ao plano, beneficiando diretamente, mais de 18 milhões de pacientes. Para garantir a inclusão de novos hospitais, a pasta irá destinar R$ 163,7 milhões na ampliação e construção de serviço em 14 estados e no Distrito Federal, que apresentam um déficit assistencial.

O CONSAÚDE já definiu a área da construção do prédio que abrigará a radioterapia e obteve a licença da Cetesb. A licitação para a elaboração do projeto de arquitetura e engenharia e para a aquisição dos aceleradores lineares já foi concluída. Após esta etapa, deve ser feita a licitação para a construção do novo prédio. Ao CONSAÚDE caberá dispor de recursos humanos, garantindo a operacionalização e manutenção dos serviços de radioterapia necessários ao atendimento da população.

“O Serviço de Radioterapia será um ganho para a população, pois vai evitar o deslocamento de quem necessita do tratamento para outros municípios. É garantia de um tratamento mais digno e rápido, pois estará mais próximo da casa dos pacientes”, afirma José Antonio Antosczezem, diretor-superintendente do Consórcio.

Ao todo serão entregues pelo Ministério da Saúde 140 aceleradores lineares em todo país. Cerca de R$ 500 milhões foram investidos para a aquisição de 100 aceleradores lineares, além da realização de projetos e obras. Os outros 40 aceleradores serão adquiridos com recursos de convênios.

Os projetos que já estão em execução estão dentro das atividades previstas do Plano de Expansão da Radioterapia, visto que os aceleradores lineares são equipamentos de altíssima complexidade tecnológica e não podem ser instalados sem os devidos cuidados com a proteção radiológica. As instalações exigem espaço físico com características peculiares e distintas das construções tradicionais de estabelecimentos e unidades de saúde, uma vez que envolve, por exemplo, sistemas de climatização específicos, refrigeração da água, sistema elétrico diferenciado e maior espessura das paredes.

Atualmente, o Brasil possui 243 aparelhos para tratamento de radioterapia na rede pública em funcionamento. Até 2019, considerando a inclusão de novos aparelhos, substituições e habilitações, o país passará a ter 331 aceleradores lineares disponíveis para atendimento à população.

Números

Segundo O Instituto Nacional do Câncer (INCA), o levantamento para o biênio 2018-2019 apontou que serão cerca de 600 mil novos casos de câncer, em cada ano, aproximadamente 282.450 em mulheres e 300.140 em homens. As estimativas do biênio 2018-2019 não podem ser comparadas às dos biênios anteriores, porque as bases de cálculo são permanentemente aperfeiçoadas. 

O tipo de câncer mais incidente em ambos os sexos é o de pele não melanoma, que é um tipo de tumor menos letal, com 165.580 casos novos. Depois de pele não melanoma, os dez tipos de câncer mais incidentes no Brasil são próstata (68.220 casos novos por ano), mama feminina (59.700), cólon e reto (mais comumente denominado câncer de intestino) (36.360), pulmão (31.270), estômago (21.290), colo do útero (16.370), cavidade oral (14.700), sistema nervoso central (11.320), leucemias (10.800) e esôfago (10.790).

Entre as mulheres, as maiores incidências são de cânceres de mama (59.700), intestino (18.980), colo do útero (16.370), pulmão (12.530), glândula tireoide (8.040), estômago (7.740), corpo do útero (6.600), ovário (6.150), sistema nervoso central (5.510) e leucemias (4.860). Já entre os homens, os cânceres mais incidentes serão os de próstata (68.220), pulmão (18.740), intestino (17.380), estômago (13.540), cavidade oral (11.200), esôfago (8.240), bexiga (6.690), laringe (6.390), leucemias (5.940) e sistema nervoso central (5.810).

Nos últimos anos, observou-se uma crescente oferta da radioterapia no país. Em 2010, foram realizados 8,3 milhões procedimentos de radioterapia. Em 2016, foram 10,45 milhões, um aumento de 25,9%. Vale ressaltar que essa ampliação também é resultado do investimento realizado pelo Ministério da Saúde na compra de aceleradores lineares, por meio de convênios. Consequentemente, a pasta ampliou, em seis anos, 46% os recursos para tratamentos oncológicos (cirurgias, radioterapias e quimioterapias), passando de R$ 2,27 bilhões, em 2010, para R$ 3,33 bilhões, em 2016.