Convênio entre CONSAÚDE e Funasa é publicado no Diário Oficial

Por meio do CONSAÚDE, as prefeituras do Vale do Ribeira e Litoral Sul que fazem parte do Consórcio terão direito a verbas federais para projetos voltados a saneamento básico, reciclagem, destinação de resíduos sólidos, dentre outros. O convênio entre Governo Federal (Funasa) e CONSAÚDE para implantação das ações do Projeto de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS), permitindo às prefeituras a adequação à legislação em vigor foi publicado no Diário Oficial da União do dia 18 de janeiro de 2019.

Trata-se do convênio de número 1866/18, que tem objetivo de capacitar, elaborar e revisar o plano regional e planos municipais de gestão integrada e manejo de resíduos sólidos para os municípios consorciados. O valor do convênio é de R$ 1.074.310,00, assinado no ano passado por representantes da Funasa e o então Presidente do CONSAÚDE e prefeito de Barra do Turvo, Dr. Jefferson Luiz Martins.

 Para o diretor-superintendente do CONSAÚDE José Antonio Antosczezem, “a construção do Plano Regional para a Gestão de Resíduos Sólidos (PGIRS) é de fundamental importância para o desenvolvimento do Vale do Ribeira. Por meio do convênio tripartite entre CONSAÚDE, Funasa e Cetesb, e que visa a promoção de políticas públicas voltadas ao saneamento, conquistaremos mais saúde e consequente mais qualidade de vida para a região”, afirmou Antosczezem.

A partir do convênio assinado pelo CONSAÚDE, Funasa e Cetesb, os municípios que integram o Consórcio construirão o Plano Regional, o qual permitirá a destinação de recursos do Governo Federal (Funasa) para implantação das ações de gestão de resíduos sólidos, permitindo às prefeituras a adequação à legislação em vigor. O primeiro passo é o levantamento dos dados regionalizados. Para o Presidente do CONSAÚDE 2018 e Prefeito de Barra do Turbo, é um projeto que trará ganhos importantes para todos os municípios consorciados. “O trabalho em conjunto vai permitir um diagnóstico profundo sobre cada município e os resíduos sólidos a fim de definir o conjunto de metas de redução, reutilização, coleta seletiva e reciclagem, e os meios de fiscalização e controle”, disse Dr. Jefferson Luiz Martins.