Hospital Regional de Itanhaém agora emite Certidão de Nascimento

Instituição registra nascimentos já na alta hospitalar dos recém nascidos

Autoria: Fernanda Lage Coordenadora dos Serviços Técnicos Auxiliares
Colaboração: Assessoria de Imprensa do CONSAÚDE

Desde o final do mês de agosto, o Hospital Regional de Itanhaém, unidade do Litoral Sul integrante do CONSAÚDE, passou a emitir a Certidão de Nascimento para os bebês nascidos na unidade. A iniciativa foi possível graças ao Conselho Nacional de Justiça, o que permitiu firmar convênio entre o HRI/CONSAUDE e o Cartório de Registro Civil de Itanhaém.

A Associação dos Registradores das Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (ARPEN-SP) desenvolveu um sistema informatizado, via internet, para emissão de certidão de nascimento em estabelecimentos de saúde que realizam partos, exemplo do HRI/CONSAÚDE.

Através desse sistema e com uso de certificação digital, ocorre a comunicação entre a unidade (hospital) e o cartório, para transmissão das informações e documentos necessários para emissão do documento. No cartório, o oficial analisa e autoriza a emissão da certidão, que é impressa no próprio hospital pelo escrevente, que comparece regularmente ao hospital. Para fazê-lo é necessário portar os seguintes documentos:

I – declaração de Nascido Vivo – DNV, com a data e local;
II – documento oficial de identificação do declarante;
III – documento oficial que identifique o pai e a mãe do registrando, quando participem do ato;
IV – certidão de casamento dos pais, na hipótese de serem estes casados e incidir a presunção do art. 1.597 do Código Civil;
V – termo negativo ou positivo da indicação da suposta paternidade firmado pela mãe, nos termos do 1° do art. 7° deste Provimento, quando ocorrente a hipótese.

Atualmente quem coordena as ações de informação e captação da documentação para agilizar a emissão da certidão é a Oficial Administrativo, Mariane Mascarenhas Duarte, “É com muito prazer que realizo essa atividade. Ver a satisfação dos pais com a certidão de nas mãos é muito gratificante! Agora não é um bebê que está recebendo alta, mas sim um cidadão”.

O serviço corta intermediários e desburocratiza a emissão da documentação, permitindo que a família deixe as filas de lado e vá pra casa com o registro do bebê em mãos. Até hoje mais de 11 (onze) bebês tiveram alta no Hospital Regional de Itanhaém com a certidão de nascimento.