Laboratório Regional inicia coletas para investigação de paternidade

Unidade do CONSAÚDE passa a coletar sangue para investigação de paternidade. Laboratório em Registro é unidade descentralizada do IMESC

O Laboratório Regional, administrado pelo CONSAÚDE, iniciou na segunda-feira (25), as coletas para investigação de paternidade. Os agendamentos são feitos diretamente pelo Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo – IMESC, em uma importante parceria com o Consórcio.

As coletas eram feitas anteriormente pelo CAR/CONSAÚDE, e passaram a ser realizadas no Laboratório Regional, em Registro, para dar maior comodidade às partes envolvidas. O local é uma unidade descentralizada do IMESC, que possui outras unidades descentralizadas para coleta de perícias de investigação de vínculo genético (DNA) espalhadas pelo Estado de São Paulo. Os testes são gratuitos e determinados pelo Poder Judiciário ou Defensoria Pública.

Os profissionais do Laboratório Regional passaram, em 2018, por treinamento no Instituto, em São Paulo, e foram capacitados para o atendimento. A coleta é realizada no Laboratório, todas as segundas-feiras, a partir das 13h, sempre com prévio agendamento e os materiais seguem para o IMESC, tendo um prazo de aproximadamente três meses para entrega do resultado à Justiça local. É fundamental a presença de todas as partes (periciandos) durante a coleta.

A responsável técnica do Laboratório Regional, Silvia Koga, ressalta a importância deste trabalho para a região. “Hoje é nossa primeira coleta de investigação de paternidade no Laboratório Regional, com cinco casos agendados. No ano passado, passamos por treinamento no laboratório do IMESC, tornando-nos capacitados e qualificados para executar esta atividade tão importante para a comunidade do Vale do Ribeira”, afirmou.

Segundo a diretora administrativa do CONSAÚDE, Bianca Palfi, a mudança trará maior comodidade aos periciandos. “O CONSAÚDE atua como parceiro do IMESC para investigação da paternidade aqui na região do Vale do Ribeira. Esse serviço já era prestado há bastante tempo na estrutura do CAR/CONSAÚDE e identificamos a necessidade da mudança para o Laboratório Regional, um espaço mais adequado e que oferece maior conforto, além da facilidade de locomoção aos periciandos”, disse.

“O IMESC é uma autarquia que presta serviços ao poder judiciário. As perícias de reconhecimento de paternidade é um segmento ligado às diretorias médicas do Instituto. Temos uma média de 45 mil laudos/ano, com o objetivo de aumentar”, explica Dra. Silvia Regina Graziani, diretora do núcleo de perícias médicas do IMESC.

A chefe do núcleo de coleta e controle de qualidade do IMES, Maria Aparecida Barros, explica como é o procedimento. “Todas as pessoas que queiram solicitar a perícia de investigação de paternidade devem entrar com processo no Poder Judiciário ou na Defensoria Pública. O IMESC irá agendar a perícia do trio, ou seja, mãe, filho e suposto pai. Também é feito no caso de espólios, quando o suposto pai é falecido. É feita uma coleta simples de sangue das partes (punção digital) e o material será encaminhado ao laboratório do IMESC, o qual emitirá o laudo que será encaminhado ao Poder Judiciário ou Defensoria Pública. É um serviço importante e que beneficia pessoas mais carentes do Estado de São Paulo”.

Sobre o IMESC

O Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (IMESC) foi instituído pelo Decreto-lei nº 237, de 30 de abril de 1970, sob a denominação Instituto Oscar Freire (I.O.F), instituído como Autarquia.

O objetivo é realizar perícias de Medicina Legal e de Investigação de Vínculo Genético em todo Estado de São Paulo, por determinação judicial.

Como é feita a investigação

1) Quem deverá comparecer?

Trio: Suposto pai /Suposta mãe + Genitora/genitor + Filho questionado
Duo: Suposto pai/Suposta mãe + filho questionado
Espólio (Suposto pai/Suposta mãe falecidos): pais biológicos, irmãos biológicos, filhos biológicos do falecido (a) acompanhados por suas genitoras + filho questionado
Se o suposto pai/mãe é falecido e não há mais parentes consanguíneos que possam ser convocados, pode-se optar pela exumação do falecido

2) Quais os documentos obrigatórios?

Todos os periciandos devem estar munidos de documento oficial e original de identificação com foto, dentro do prazo de validade e em bom estado;
Periciandos menores de idade podem apresentar a certidão de nascimento e devem estar acompanhados de seus representantes legais/tutores portando o termo de guarda ou tutela.

3) Como é realizado o exame de DNA? Qual a metodologia utilizada? Quais as técnicas utilizadas?

As perícias de investigação de vinculo genético são realizadas através da identificação de regiões polimórficas do DNA. Estas regiões são denominadas STR (Repetições curtas em tandem) e estão distribuídas por todo genoma. Elas consistem em sequências curtas e repetidas (de 2 a 7 pares de base) e são consideradas uma rica fonte de marcadores polimórficos. A amplificação das regiões de interesse é realizada pela técnica de PCR (reação em cadeia da polimerase) e seu produto é detectado por fluorescência através de eletroforese capilar em sequenciador automático.