DATA DA REALIZAÇÃO: 31/03/2015
O Diretor Superintendente do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE
DO RIBEIRA, Senhor JOSÉ ANTONIO ANTOSCZEZEM, no uso de suas atribuições legais, torna
público que se acha aberta nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO (PRESENCIAL), do
tipo MENOR PREÇO – PROCESSO Nº 045/14, que será regida pela Lei Federal n.º 10.520,
de 17 de julho de 2002, Portaria nº 017, de 30 de agosto de 2007, Portaria nº 045, de 19 de
maio de 2.008, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei
Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando-se subsidiariamente, no que
couberem, as disposições da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei
Estadual n.º 6.544, de 22 de novembro de 1989, com alterações posteriores, e demais
normas regulamentares aplicáveis à espécie.
