Prefeitos do Alto Vale assinam documento para pagamento de dívidas atrasadas com Hospital de Apiaí

Os prefeitos de quatro municípios do Alto Vale (Apiaí, Barra do Chapéu, Itaóca, e Ribeira) assinaram, dia 25 de julho, documento que os compromete a pagar o repasse “atrasado” dos recursos municipais para manutenção do Hospital de Apiaí. O termo de Confissão de Dívida, como é legalmente chamado, somente não foi assinado pelo prefeito de Itapirapuã Paulista, que não compareceu.

Nos encontros que sucederam-se entre os chefes dos executivos municipais, ABA e CONSAÚDE, dias 15 e 25 de julho, respectivamente, foram discutidos os déficit das prefeituras junto ao Hospital no valor de R$ 1.262.500, acumulado, e assinado o documento em que os municípios comprometem-se em pagar a dívida atrasada em 24 parcelas.

Todos os meses os municípios são obrigados a enviar um total de R$ 150 mil (Apiaí R$ 77.500,00; Barra do Chapéu R$ 22 mil; Itaóca 17 mil; Itapirapuã Paulista R$ 16.500,00 e Ribeira R$ 17 mil) para manutenção da unidade, conforme estabelecido no convênio em 2010 entre a ABA (Associação Beneficente de Apiaí) e as prefeituras. Já a ABA contribui com menos de 1% do valor total – já que se trata de uma filantrópica e não de um hospital público.

Até o momento, as cidades de Barra do Chapéu, Itaóca, Itap. Paulista e Ribeira, desde o início da gestão do CONSAÚDE, não repassaram os valores acordados. Já Apiaí enviou o recurso correspondente aos meses de agosto e novembro de 2010 – deste mês em diante suspendeu o envio e voltou a realizá-lo somente em junho deste ano. Fato que atesta a não integralidade de recursos para investimento no Hospital – soma-se a isso as dívidas deixadas pelas administrações anteriores que também comprometem recursos da unidade mensalmente.

Presente na reunião que estabeleceu o parcelamento das dívidas por parte das cinco cidades conveniadas, no dia 15 de julho, a Diretora Superintendente do CONSAÚDE, Maria Cármen Amarante Botelho, reiterou a necessidade das mesmas em cumprirem sua parte no acordo, já que a Secretaria envia regularmente os R$ 500 mil para custeio do Hospital Dr. Adhemar de Barros, o mesmo ocorrendo com as obrigações por parte do Consórcio e do SUS.

A necessidade de manter a conta “saudável” é uma questão de sobrevivência para a unidade, já que nos últimos anos as dívidas adquiridas e o nome da instituição perante parceiros, fornecedores e sociedade civil atingiu uma séria deterioração.

Com o gerenciamento do Consórcio ouve a reestruturação de cargos, equipes e salários, melhora na infraestrutura de atendimento e aumento de serviços oferecidos, consequentemente: recuperação da credibilidade da instituição perante a população e uma maior procura pelo atendimento na unidade. Uma parcela dos recursos que ainda entram na instituição são usados para pagamento de pendências fiscais e dívidas das administrações anteriores, ações trabalhistas, fornecedores e órgãos de classe, caso do CREMESP. Além de estar em dia com vigilância sanitária e COREN-SP.

Os prefeitos comprometeram-se em buscar uma solução junto aos representantes estaduais tanto do legislativo quanto do executivo. Além de ser expressa e unânime o pedido dos prefeitos em relação ao fim do pagamento por parte de suas prefeituras.