PREGÃO PPRESENCIAL Nº 016 – REGISTRO DE PREÇOS DE FÓRMULAS ENTERAIS E INFANTIS, MÓDULOS DE NUTRIENTES E SUPLEMENTOS

Data da Realização: 19/03/12

A Diretora Superintendente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do
Ribeira, Sra. MARIA CÁRMEN AMARANTE BOTELHO, no uso de suas atribuições legais, torna público que
se acha aberta nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO (PRESENCIAL), do tipo MENOR PREÇO
POR ITEM – PROCESSO Nº 013/12, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS DE FÓRMULAS ENTERAIS E
INFANTIS, MÓDULOS DE NUTRIENTES E SUPLEMENTOS, relacionados no Anexo I, que será regida pela
Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto estadual nº 47.297, de 06 de novembro de 2002, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Portaria nº 017, de 30 de agosto de 2007, do
CONSAÚDE, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 21
de junho de 1993, e da Lei estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, com alterações posteriores, e
demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

pregão 016_12 – proc. 013-12_Registro de Preços de Fórmulas Enterais e Infantis