PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/12 – REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS

DATA DA REALIZAÇÃO: 07/02/13

A Diretora Superintendente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do
Ribeira, Sra. MARIA CÁRMEN AMARANTE BOTELHO, no uso de suas atribuições legais, torna público que
se acha aberta nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO (PRESENCIAL), do tipo MENOR PREÇO
POR ITEM – PROCESSO Nº 001/13, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS,
relacionados no Anexo I, que será regida pela Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto
estadual nº 47.297, de 06 de novembro de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006,
Portaria nº 017, de 30 de agosto de 2007, do CONSAÚDE, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem,
as disposições da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei estadual nº 6.544, de 22 de
novembro de 1989, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

pregão 004_13 – proc. 001-13_Registro de Preços de Medicamentos