PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/14 – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ESTOCÁVEIS)

DATA DE REALIZAÇÃO: 24/01/14

O Senhor Diretor Superintendente, do Consórcio Intermunicipal de Saúde do
Vale do Ribeira, JOSÉ ANTONIO ANTOSCZEZEM, no uso de suas atribuições legais, torna público que
se acha aberta, nesta Unidade, licitação na modalidade PREGÃO (PRESENCIAL), do tipo MENOR
PREÇO POR LOTE, que será regida pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto
estadual nº 47.297, de 6 de novembro de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as
disposições da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei estadual nº 6.544, de 22 de
novembro de 1989, com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006
e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

pregao 004_13 – proc. 115_13 – aquis. de Generos Alimenticos – Estocaveis_HRI