DATA DA REALIZAÇÃO: 17.03.2014
O Senhor Diretor Superintendente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale
do Ribeira, JOSÉ ANTONIO ANTOSCZEZEM, no uso de suas atribuições legais, torna público que se acha
aberta, nesta Unidade, licitação na modalidade PREGÃO (PRESENCIAL), do tipo MENOR PREÇO – Processo
nº 019/14, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ESTOCÁVEIS, com entrega
parcelada, que será regida pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto estadual nº 47.297,
de 6 de novembro de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, com alterações
posteriores, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares
aplicáveis à espécie.
