PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/13 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JORNALÍSTICA PARA PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO CONSAÚDE

DATA DA REALIZAÇÃO: 21/05/13

A Senhora Diretora Superintendente do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA – CONSAÚDE, MARIA CÁRMEN AMARANTE BOTELHO, torna público
que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO (Presencial), do tipo MENOR PREÇO
– Processo nº 032/13, que será regida pela Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto
estadual nº 47.297, de 06 de novembro de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as
disposições da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei estadual nº 6.544, de 22 de
novembro de 1989, com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006,
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares aplicáveis à
espécie.

pregão 027_13 – proc. 032_13 – P.S. PUBLICAÇÃO ATOS OFICIAIS