PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/14 – REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ENTERAIS E INFANTIS, MÓDULOS DE NUTRIENTES E SUPLEMENTOS

DATA DA REALIZAÇÃO: 27/05/14

O Diretor Superintendente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira,
Sr. JOSÉ ANTONIO ANTOSCZEZEM, no uso de suas atribuições legais, torna público que se acha aberta
nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO (PRESENCIAL), do tipo MENOR PREÇO POR ITEM –
PROCESSO Nº 041/14, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS DE FÓRMULAS ENTERAIS E INFANTIS,
MÓDULOS DE NUTRIENTES E SUPLEMENTOS, relacionados no Anexo I, que será regida pela Lei federal
nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto estadual nº 47.297, de 06 de novembro de 2002, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Portaria nº 017, de 30 de agosto de 2007, do
CONSAÚDE, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 21
de junho de 1993, e da Lei estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, com alterações posteriores, e
demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

pregão 029_14 – proc. 041-14_Registro de Preços de Fórmulas Enterais e Infantis – 2