DATA DA REALIZAÇÃO: 01/08/2014
O Diretor Superintendente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira,
Sr. JOSÉ ANTONIO ANTOSCZEZEM, no uso de suas atribuições legais, torna público que se acha aberta
nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO (PRESENCIAL), do tipo MENOR PREÇO POR LOTE –
Processo nº 029/14, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
CONSUMO DE ENFERMAGEM, relacionados no Anexo I, que será regida pela Lei federal nº 10.520, de 17
de julho de 2002, Decreto Estadual nº 47.297, de 06 de novembro de 2002, Lei Complementar nº 123, de
14 de dezembro de 2006, Portaria nº 017, de 30 de agosto de 2007, do CONSAÚDE, aplicando-se
subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei
estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, com alterações posteriores, e demais normas
regulamentares aplicáveis à espécie.
pregão 032_14 – proc. 029_14I – RP de Materiais de Consumo de Enfermagem
