PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/13 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA AOS PACIENTES DO HOSPITAL REGIONAL DE ITANHAÉM

DATA DA REALIZAÇÃO: 12/06/2013

A Senhora MARIA CÁRMEN AMARANTE BOTELHO, Diretora Superintendente do
Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira, no uso de suas atribuições legais,
torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO
(Presencial), do tipo MENOR PREÇO GLOBAL – Processo nº 042/13, objetivando a
contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos de Ginecologia
e Obstetrícia aos pacientes do Hospital Regional de Itanhaém, em regime de plantões
presenciais, que será regida pela Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto
estadual nº 47.297, de 06 de novembro de 2002, e Resolução CEGP-10, de 19 de
novembro de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se
subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei federal nº 8.666, de
21 de junho de 1993, e Lei estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, com
alterações posteriores e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

pregão 033_13 – proc. 042_13 – P.S. MÉDICO_GINECOLOGIA E OBSTETRICIA