PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/13 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE ONCOLOGIA CLÍNICA, CIRÚRGICA E ANATOMIA PATOLÓGICA

DATA DA REALIZAÇÃO: 17/07/2013

A Senhora MARIA CÁRMEN AMARANTE BOTELHO, Diretora Superintendente do
Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira, no uso de suas atribuições legais, torna
público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO (Presencial), do tipo
MENOR PREÇO GLOBAL – Processo nº 048/13, que será regida pela Lei federal nº 10.520, de 17 de
julho de 2002, Decreto estadual nº 47.297, de 06 de novembro de 2002, e Resolução CEGP-10, de 19
de novembro de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se
subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, e Lei estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, com alterações posteriores e demais
normas regulamentares aplicáveis à espécie.

pregão 036_13 – proc. 048_13 – P.S. ONCOLOGIA