PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/13 – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS DESTINADOS AO HRI

DATA DE REALIZAÇÃO: 26/07/13

A Senhora Diretora Superintendente, do Consórcio Intermunicipal de Saúde do
Vale do Ribeira, MARIA CÁRMEN AMARANTE BOTELHO, no uso de suas atribuições legais, torna
público que se acha aberta, nesta Unidade, licitação na modalidade PREGÃO (PRESENCIAL), do tipo
MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS,
com entrega parcelada, destinados ao Hospital Regional de Itanhaém – HRI, que será regida pela Lei
Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto estadual nº 47.297, de 6 de novembro de 2002,
aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, e da Lei estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, com alterações posteriores, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares aplicáveis à
espécie.

pregão 039_13 – proc. 054_13 – aquis. de Gêneros Alimentícos – Estocáveis_HRI