PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/15 – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO DE PEDIATRIA

DATA DA REALIZAÇÃO: 04/09/2015
HORÁRIO: 09:00 horas

O Diretor Superintendente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira, Senhor
JOSÉ ANTONIO ANTOSCZEZEM, no uso de suas atribuições legais, torna público que se acha aberta,
nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO (Presencial), do tipo MENOR PREÇO GLOBAL – Processo
nº 075/2015, objetivando a contratação de empresa para operacionalização e execução de Serviço Médico
de PEDIATRIA, para atendimento em urgência e emergência, rotina de observação e enfermaria pediátrica,
no âmbito do Hospital Regional “Dr. Leopoldo Bevilacqua”, que será regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17
de julho de 2002, Portaria nº 45, do CONSAÚDE, de 19 de maio de 2.008, Lei Complementar nº 123, de 14
de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando-se,
subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei
Estadual nº. 6.544, de 22 de novembro de 1989, e suas alterações, e demais normas regulamentares
aplicáveis à espécie.

pregão 038_15 – proc. 075 – Prest. Serv. Médico_PEDIATRIA_HRLB