PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/16 – REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE CONSUMO DE GASOTERAPIA

DATA DA REALIZAÇÃO: 19/07/2016
HORÁRIO: A PARTIR DAS 09:00 HORAS
LOCAL: SALA DE REUNIÕES DO SERVIÇO DE SUPRIMENTO DO CONSAÚDE, À RUA PEDRO
BONNE, 508, CENTRO, PARIQUERA-AÇU/SP.
O Diretor Superintendente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira
Senhor JOSÉ ANTONIO ANTOSCZEZEM, no uso de suas atribuições legais, torna público que se
acha aberta nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO (PRESENCIAL), do tipo MENOR
PREÇO – Processo nº 033/2016, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE
CONSUMO DE GASOTERAPIA, relacionados no ANEXO I, que será regida pela Lei Federal n.º
10.520, de 17 de julho de 2002, Portaria nº 045, de 19 de maio de 2.008, Lei Complementar nº 123
de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014,
Decreto nº 1/2015 do Consaúde, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições
da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas
regulamentares aplicáveis à espécie.

pregão 039_16 – proc. 050_16 – RP Mat. de Cons. Gasoterapia-1