PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/13 – Aquisição Hortifrutigranjeiros

DATA DE REALIZAÇÃO: 29/07/13

A Diretora Superintendente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do
Ribeira, Sra. MARIA CÁRMEN AMARANTE BOTELHO, usando das suas atribuições legais, torna público
que se acha aberta, nesta Unidade, licitação na modalidade PREGÃO (PRESENCIAL), do tipo MENOR
PREÇO POR LOTE – PROCESSO Nº 055/13, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
– HORTIFRUTIGRANJEIROS, com entrega parcelada, que será regida pela Lei Federal nº 10.520, de
17 de julho de 2002, Decreto estadual nº 47.297, de 6 de novembro de 2002, aplicando-se
subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e
da Lei estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, com alterações posteriores, Lei Complementar
nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento
convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.

pregão 040-13_Proc. 055-13_Aquisição_Hortifrutigranjeiros_HRLB