PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/15 – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMEN`ÍCIOS ESTOCÁVEIS

DATA DE REALIZAÇÃO: 08/09/2015
HORÁRIO: 09:00 HORAS

O Diretor Superintendente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira, Senhor
JOSÉ ANTONIO ANTOSCZEZEM, usando das suas atribuições legais, torna público que se acha aberta,
nesta Unidade, licitação na modalidade PREGÃO (PRESENCIAL), do tipo MENOR PREÇO POR LOTE –
PROCESSO Nº 049/2015, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS, com
entrega parcelada, que será regida pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Portaria nº 045, de
19 de maio de 2.008, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei
Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as
disposições da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei Estadual n.º 6.544, de 22 de
novembro de 1989, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

pregão 040_15 – proc. 049_15 – Aquis. Gêneros Alim. Estocáveis_HRI