PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/14 - REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE CONSUMO DE NEUROCIRURGIA

DATA DE REALIZAÇÃO: 04/09/2014

O Diretor Superintendente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira,
JOSÉ ANTONIO ANTOSCZEZEM, no uso de suas atribuições legais, torna público que se acha
aberta nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO (PRESENCIAL), do tipo MENOR PREÇO
POR LOTE – PROCESSO Nº 046/14, que será regida pela Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de
2002, Decreto estadual nº 47.297, de 06 de novembro de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de
dezembro de 2006, Portaria nº 017, de 30 de agosto de 2007, do CONSAÚDE, aplicando-se
subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
e da Lei estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, com alterações posteriores, e demais
normas regulamentares aplicáveis à espécie.

pregão 045_14 – proc. 046_14 – RP Mat. Consumo Neuro_04.09