PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/15 – AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL

DATA DA REALIZAÇÃO: 24.09.2015
HORÁRIO: 14:00 HORAS

RIBEIRA, Sra. JOSÉ ANTONIO ANTOSCZEZEM, no uso de suas atribuições legais, torna público que se
acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO (PRESENCIAL), do tipo MENOR PREÇO –
PROCESSO N.º 045/2015-HRJR, objetivando a aquisição ÁGUA MINERAL NATURAL, que será regida pela
Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Portaria nº 045, de 19 de maio de 2.008, Lei Complementar nº
123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando-
se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e da
Lei Estadual n.º 6.544, de 22 de novembro de 1989, com alterações posteriores, e demais normas
regulamentares aplicáveis à espécie.

pregão 045_15 – proc. 073-15_Aquis. Água Mineral