PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/15 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO DE PEDIATRIA

DATA DA REALIZAÇÃO: 24/11/2015
HORÁRIO: 09:00 horas

O Diretor Superintendente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira, Senhor
JOSÉ ANTONIO ANTOSCZEZEM, no uso de suas atribuições legais, torna público que se acha aberta,
nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO (Presencial), do tipo MENOR PREÇO GLOBAL – Processo
nº 111/2015, objetivando a contratação de empresa para operacionalização e execução de Serviço Médico
de PEDIATRIA, para atendimento em urgência e emergência, rotina de observação e enfermaria pediátrica,
no âmbito do Hospital Regional “Dr. Leopoldo Bevilacqua”, que será regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17
de julho de 2002, Portaria nº 45, do CONSAÚDE, de 19 de maio de 2.008, Lei Complementar nº 123, de 14
de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Federal nº.
8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº. 6.544, de 22 de novembro de 1989, e suas alterações, e
demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

pregão 049_15 – proc. 111_15 – Prest. Serv. Médico_PEDIATRIA_HRLB – 2