PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/15 – REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS

DATA DA REALIZAÇÃO: 29/10/2015
HORÁRIO: A PARTIR DAS 09:00 HORAS

O Diretor Superintendente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira,
Senhor JOSÉ ANTONIO ANTOSCZEZEM, no uso de suas atribuições legais, torna público que se
acha aberta nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO (PRESENCIAL), do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM – PROCESSO Nº 070/15, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, relacionados no Anexo I, que será regida pela Lei Federal nº
10.520, de 17 de julho de 2002, Portaria nº 017, de 30 de agosto de 2007, Portaria 045, de 19 de
maio de 2.008, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei
Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem,
as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei estadual nº 6.544, de 22
de novembro de 1989, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à
espécie.

pregão 050_15 – proc. 070_15 – RP Medicamentos -2