PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/16 – REGISTRO DE PREÇOS DE HORTIFRUTIGRANJEIROS

DATA DA REALIZAÇÃO: 25/10/2016
HORÁRIO: A PARTIR DAS 09:00 HORAS
LOCAL: SALA DE REUNIÕES DO SERVIÇO DE SUPRIMENTO DO CONSAÚDE, À RUA
PEDRO BONNE, 508, CENTRO, PARIQUERA-AÇU/SP.

O Diretor Superintendente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e
Litoral Sul, Senhor JOSÉ ANTONIO ANTOSCZEZEM, no uso de suas atribuições legais, torna
público que se acha aberta nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO (PRESENCIAL), do
tipo MENOR PREÇO POR LOTE – Processo nº 076/2016, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS
DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, relacionados no Anexo I, que será regida pela Lei Federal n.º
10.520, de 17 de julho de 2002, Portaria nº 045, de 19 de maio de 2.008, Lei Complementar nº
123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de
2014, Decreto nº 1/2015 do Consaúde, de 14 de outubro de 2015, aplicando-se subsidiariamente,
no que couber, as disposições da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações
posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

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