PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/16 – REGISTRO DE PREÇOS DE ÁGUA MINERAL NATURAL

DATA DA REALIZAÇÃO: 25/10/2016
HORÁRIO: A PARTIR DAS 14:00 HORAS
LOCAL: SALA DE REUNIÕES DO SERVIÇO DE SUPRIMENTO DO CONSAÚDE, À RUA PEDRO BONNE,
508, CENTRO, PARIQUERA-AÇU/SP.

O Diretor Superintendente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul,
Senhor JOSÉ ANTONIO ANTOSCZEZEM, no uso de suas atribuições legais, torna público que se acha
aberta nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO (PRESENCIAL), do tipo MENOR PREÇO – Processo
nº 075/2016, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS DE ÁGUA MINERAL NATURAL, conforme relacionado
no Anexo I, que será regida pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Portaria nº 045, de 19 de
maio de 2.008, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº
147, de 7 de agosto de 2014, Decreto nº 1/2015 do Consaúde, aplicando-se subsidiariamente, no que
couberem, as disposições da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e
demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

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