DATA DA REALIZAÇÃO: 08/12/2015
HORÁRIO: A PARTIR DAS 14:00 HORAS
O Diretor Superintendente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira, Senhor
JOSÉ ANTONIO ANTOSCZEZEM, no uso de suas atribuições legais, torna público que se acha
aberta nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO (PRESENCIAL), do tipo MENOR PREÇO –
Processo nº 092/2015, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS DE NUTRIÇÕES PARENTERAIS,
relacionadas no Anexo I, que será regida pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Portaria
nº 045 do Consaúde, de 19 de maio de 2.008, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006,
alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, Decreto nº 1/2015 do Consaúde,
aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de
junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
