PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/16 – REGISTRO DE PREÇOS DE FÓRMULAS ENTERAIS E INFANTIS, MÓDULOS DE NUTRIENTES E SUPLEMENTOS

DATA DA REALIZAÇÃO: 17/11/2016
HORÁRIO: A PARTIR DAS 09:00 HORAS

O Diretor Superintendente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e
Litoral Sul, Senhor JOSÉ ANTONIO ANTOSCZEZEM, no uso de suas atribuições legais, torna
público que se acha aberta nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO (PRESENCIAL), do
tipo MENOR PREÇO POR ITEM – Processo nº 081/2016, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS
DE FÓRMULAS ENTERAIS E INFANTIS, MÓDULOS DE NUTRIENTES E SUPLEMENTOS,
relacionados no Anexo I, que será regida pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002,
Portaria nº 045, de 19 de maio de 2.008, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006,
alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, Decreto nº 1/2015 do
CONSAÚDE, de 14 de outubro de 2015, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as
disposições da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e
demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

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