PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/14 – AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL

DATA DA REALIZAÇÃO: 03/11/14

O Diretor Superintendente do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA, Sra. JOSÉ ANTONIO ANTOSCZEZEM, no uso de suas atribuições legais, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO (PRESENCIAL), do tipo MENOR PREÇO – PROCESSO N.º 061/14-HRI, objetivando a aquisição ÁGUA MINERAL NATURAL, regida pela Lei federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Portaria-CONSAÚDE nº 45, de 19 de maio de 2.008, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando-se, ubsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº. 6.544, de 22 de novembro de 1989, e suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

 

pregão 061_14 – proc. 117_14 – Aquisição de Água Mineral – HRI