PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/16 – REGISTRO DE PREÇOS DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL

DATA DA REALIZAÇÃO: 16/02/2016
HORÁRIO: A PARTIR DAS 09:00 HORAS

O Diretor Superintendente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira, Senhor JOSÉ ANTONIO
ANTOSCZEZEM, no uso de suas atribuições legais, torna público que se acha aberta nesta unidade, licitação
na modalidade PREGÃO (PRESENCIAL), do tipo MENOR PREÇO POR LOTE – Processo nº 048/2015,
objetivando o REGISTRO DE PREÇOS DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, relacionado no
Anexo I, que será regida pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Portaria nº 045, de 19 de maio
de 2.008, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de
7 de agosto de 2014, Decreto nº 1/2015 do Consaúde, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as
disposições da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas
regulamentares aplicáveis à espécie.

Pregao 06-2016 – proc. 048_15 – RP de Equip Prot. Indiv. – EPI-1