PREGÃO PRESENCIAL N° 076/14 - AQUISIÇÃO DE PANETONES

DATA DA REALIZAÇÃO: 11/12/2014

O Diretor Superintendente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do
Ribeira, Senhor JOSÉ ANTONIO ANTOSCZEZEM, no uso de suas atribuições legais, torna público que se
acha aberta, nesta Unidade, licitação na modalidade PREGÃO (PRESENCIAL), do tipo MENOR PREÇO –
Processo nº 135/14, objetivando a AQUISIÇÃO DE PANETONES, destinados aos pacientes internados e
funcionários do CONSAÚDE, por ocasião do natal e ano novo, que será regida pela Lei Federal n.º 10.520, de
17 de julho de 2002, Portaria nº 045, de 19 de maio de 2.008, Lei Complementar nº 123, de 14 de
dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando-se
subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e da
Lei Estadual n.º 6.544, de 22 de novembro de 1989, com alterações posteriores, e demais normas
regulamentares aplicáveis à espécie.

pregão 076_14 – Proc. 135_14 – Aquisição de Panetones – HRLB