PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/16 – REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO EM CONSIGNAÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES, E MATERIAIS ESPECIAIS

DATA DA REALIZAÇÃO: 16/03/2016
HORÁRIO: A PARTIR DAS 09:00 HORAS

O Diretor Superintendente do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO
RIBEIRA, Sr. JOSÉ ANTONIO ANTOSCZEZEM, no uso de suas atribuições legais, torna público que se
acha aberta nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO (PRESENCIAL), do tipo MENOR PREÇO
POR LOTE – PROCESSO Nº 116/2015, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO
EM CONSIGNAÇÃO, DE ORTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME) AO HRLB –
HOSPITAL REGIONAL “LEOPOLDO BEVILACQUA”, relacionados no Anexo I, que será regida pela Lei
Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Portaria nº 045, de 19 de maio de 2.008, Lei Complementar nº
123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, Decreto
nº 01/2015 do Consaúde de 14 de outubro de 2015, plicando-se subsidiariamente, no que couberem, as
disposições da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas
regulamentares aplicáveis à espécie.

pregao 11-16 – proc. 116_15 – RP Órtese_Próteses e OPME-consigna hrlb