PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/12 – AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL

DATA DA REALIZAÇÃO: 17/05/12

A Diretora Superintendente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira, Sra. MARIA
CÁRMEN AMARANTE BOTELHO, no uso de suas atribuições legais, torna público que se acha aberta, nesta
unidade, licitação na modalidade PREGÃO (PRESENCIAL), do tipo MENOR PREÇO – PROCESSO N.º
011/12 – HRI, objetivando a aquisição água mineral, regida pela Lei federal n.º 10.520, de 17 de julho de
2002, Decreto estadual n.º 47.297, de 6 de novembro de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que
couberem, as disposições da Lei Federal n.º 8666, de 21 de junho de 1993, e da Lei Estadual n.º 6.544,
de 22 de novembro de 1989, com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro
de 2006 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

pregão 013_12 – proc. 011_12 – aquisição de água mineral