PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/12 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO DO SAMU

DATA DA REALIZAÇÃO: 09/03/2012

A Senhora MARIA CÁRMEN AMARANTE BOTELHO, Diretora Superintendente do
Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira, no uso de suas atribuições legais,
torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO
(Presencial), do tipo MENOR PREÇO – Processo nº 0010/2012, objetivando a contratação
de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e
corretiva dos equipamentos de radiocomunicação do Serviço de Atendimento Médico às
Urgências – SAMU VALE DO RIBEIRA, que será regida pela Lei federal nº 10.520, de 17
de julho de 2002, Decreto estadual nº 47.297, de 06 de novembro de 2002, e Resolução
CEGP-10, de 19 de novembro de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de
2006, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei
federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e Lei estadual nº 6.544, de 22 de novembro
de 1989, com alterações posteriores e demais normas regulamentares aplicáveis à
espécie.

pregao 013_12 – proc. 010_12 – P.SERV. RADIOCOMUNICACAO_SAMU 3