PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/12 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – (EPI)

DATA DA REALIZAÇÃO: 21/03/12

A Diretora Superintendente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do
Ribeira, Sra. MARIA CÁRMEN AMARANTE BOTELHO, no uso de suas atribuições legais, torna público
que se acha aberta nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO (PRESENCIAL), DO TIPO MENOR –
PROCESSO Nº 003/12, objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PRETEÇÃO INDIVIDUAL –
EPI’s, que será regida pela Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto estadual nº 47.297,
de 06 de novembro de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se
subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e
da Lei estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, com alterações posteriores, e demais normas
regulamentares aplicáveis à espécie.

pregao 014_12 – proc. 003_12 – aquisicao de Equip.Prot.Individual-EPIs