PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/12 – AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – (GLP)

DATA DE REALIZAÇÃO: 03/07/12

A Diretora Superintendente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do
Ribeira, Sra. MARIA CÁRMEN AMARANTE BOTELHO, no uso de suas atribuições legais, torna público
que se acha aberta nesta unidade, licitação na MODALIDADE PREGÃO (PRESENCIAL), DO TIPO MENOR –
PROCESSO Nº 013/12 – HRI, objetivando a AQUISIÇÃO DE GLP – GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO,
com entrega parcelada, que será regida pela Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto
Estadual nº 47.297, de 06 de novembro de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de
2006, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, e da Lei estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, com alterações posteriores, e
demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

pregão 016_12 – proc. 013_12 – aquisição de gás (GLP)