DATA DA REALIZAÇÃO: 10/07/12
A Senhora Diretora Superintendente do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO
VALE DO RIBEIRA – CONSAÚDE, MARIA CÁRMEN AMARANTE BOTELHO, no uso de suas atribuições
legais, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO (Presencial),
do tipo MENOR PREÇO, Processo nº 015/12 – HRI, objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES, destinados ao Hospital Regional de Itanhaém/CONSAÚDE, que será regida pela Lei
federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto estadual nº 47.297, de 06 de novembro de 2002,
aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993, e da Lei estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, com alterações posteriores, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares aplicáveis à
espécie.
pregão 017_12 – proc. 015_12 – aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares
