DATA DA REALIZAÇÃO: 17.04.12
A Senhora Diretora Superintendente do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA – CONSAÚDE, MARIA CÁRMEN AMARANTE BOTELHO, no uso de suas
atribuições legais, torna público que se acha aberta nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO
(Presencial), do tipo MENOR PREÇO – Processo nº 024/12 objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS
ESPECIALIZADAS PARA FORNECMENTO DE MATERIAIS ESPECÍFICOS DE CIRURGIA
UROLÓGICA E VASCULAR, na forma de CONSIGNAÇÃO, com entrega parcelada, que será regida pela
Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto estadual nº 47.297, de 06 de novembro de 2002,
aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, e da Lei estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, com alterações posteriores, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares aplicáveis à
espécie.
