PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/12 – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

DATA DA REALIZAÇÃO: 11/07/12

A Senhora Diretora Superintendente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale
do Ribeira, MARIA CÁRMEN AMARANTE BOTELHO, no uso de suas atribuições legais, torna público que
se acha aberta, nesta Unidade, licitação na modalidade PREGÃO (PRESENCIAL), do tipo MENOR PREÇO –
Processo nº 040/12, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS, com
entrega parcelada, que será regida pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto estadual nº
47.297, de 6 de novembro de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei
federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, com
alterações posteriores, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas
regulamentares aplicáveis à espécie.

pregão 037_12 – proc. 040_12 – aquis. gêneros aliment. estocáveis_fracassados