PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/12 – REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS

DATA DA REALIZAÇÃO: 19/07/12

A Diretora Superintendente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do
Ribeira, Sra. MARIA CÁRMEN AMARANTE BOTELHO, no uso de suas atribuições legais, torna público
que se acha aberta nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO (PRESENCIAL), do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM – PROCESSO Nº 046/12, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS DE
MEDICAMENTOS, relacionados no Anexo I, que será regida pela Lei federal nº 10.520, de 17 de julho
de 2002, Decreto estadual nº 47.297, de 06 de novembro de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14
de dezembro de 2006, Portaria nº 017, de 30 de agosto de 2007, do CONSAÚDE, aplicando-se
subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e
da Lei estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, com alterações posteriores, e demais normas
regulamentares aplicáveis à espécie.

pregão 040_12 – proc. 046-12_Registro de Preços de Medicamentos