PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/12 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS HOSPITALARES

DATA DA REALIZAÇÃO: 26/07/12

A Senhora Diretora Superintendente do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA – CONSAÚDE, MARIA CÁRMEN AMARANTE BOTELHO, no uso de suas
atribuições legais, torna público que se acha reaberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO
(Presencial), do tipo MENOR PREÇO, Processo nº 047/12, objetivando a AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS HOSPITALARES, destinados ao Hospital Regional Vale do Ribeira,
que será regida pela Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto estadual nº 47.297, de 06 de
novembro de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, e da Lei estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, com alterações
posteriores, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares
aplicáveis à espécie.

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