A Diretora Superintendente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do
Ribeira, Sra. MARIA CÁRMEN AMARANTE BOTELHO, no uso de suas atribuições legais, torna público
que se acha reaberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO (PRESENCIAL), DO TIPO MENOR
– PROCESSO Nº 051/12, objetivando a AQUISIÇÃO DE LICENÇA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DO SOFTWARE PARA IMPLANTAÇÃO DA SOLUÇÃO DE
CLASSIFICAÇÃO DE RISCOS E GESTÃO DO FLUXO, que será regida pela Lei federal nº 10.520, de
17 de julho de 2002, Decreto estadual nº 47.297, de 06 de novembro de 2002, Lei Complementar nº
123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da
Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989,
com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
pregão 049_12 – proc. 051_12 – IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA_CLASSIF. DE RISCO
