EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2019
PROCESSO N° 018/2019
DATA DA REALIZAÇÃO: 15/05/2019
HORÁRIO: A PARTIR DAS 09:00 HORAS
LOCAL: SALA DE REUNIÕES DO SERVIÇO DE SUPRIMENTO DO CONSAÚDE, À RUA
PEDRO BONNE, 508, CENTRO, PARIQUERA-AÇU/SP.
O Diretor Superintendente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do
Ribeira, Senhor JOSÉ ANTONIO ANTOSCZEZEM, no uso de suas atribuições legais, torna
público que se acha aberta nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO
(PRESENCIAL), do tipo MENOR PREÇO, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS DE
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
COLETIVA (EPC), relacionado no Anexo I, que será regida pela Lei Federal n.º 10.520, de
17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela
Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, Decreto nº 1/2015 do CONSAÚDE,
aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n.º 8.666, de
21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares
aplicáveis à espécie.
