PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2018 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS

EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 09/2019
PROCESSO N°: 019/2019
DATA DA REALIZAÇÃO: 09/05/2019
HORÁRIO: 09:00 HORAS
LOCAL: SALA DE REUNIÕES DO SERVIÇO DE SUPRIMENTO DO CONSAUDE.
ENDEREÇO: RUA PEDRO BONNE, 508 – CENTRO, PARIQUERA-AÇU – SP.
O Diretor Superintendente do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO
VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL, Senhor JOSÉ ANTONIO ANTOSCZEZEM, torna
público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO (Presencial), do
tipo MENOR PREÇO PREÇO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL EM JORNAL DE
CIRCULAÇÃO NA REGIÃO DE ABRANGÊNCIA DO CONSÓRCIO, COM TIRAGEM MÍNIMA
DE 3.000 EXEMPLARES, POR EDIÇÃO, E NO MÍNIMO 2 (DUAS) EDIÇÕES SEMANAIS,
sob o regime de empreitada por preço unitário, que será regida pela Lei Federal nº
10.520, de 17 de julho de 2002, Portaria nº 45 do CONSAÚDE de 19 de maio de 2008, Lei
Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147
de 07 de agosto de 2014, aplicando-se subsidiariamente no que couber, as disposições da Lei
Federal nº 8666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e demais normas regulamentares
aplicáveis à espécie.

Pregão 09-19 – Proc. 019_19 – Publ. Atos Oficiais-1