Várias decisões na reunião dos prefeitos em Apiaí

Um encontro de trabalho com vários temas. Assim pode ser definida a reunião do Consaúde realizada quinta-feira, 17 de setembro, em Apiaí, no Alto Vale, com a presença de 21 dos 26 prefeitos e do deputado estadual Samuel Moreira (PSDB). Os prefeitos aprovaram reajuste de salários dos funcionários do Consórcio e manifestaram apoio ao Hospital de Apiaí, que precisa de aporte de recursos financeiros da Secretaria da Saúde e deve ser gerenciado pelo Consórcio.
Ainda durante a reunião falou-se sobre a situação do Hemonúcleo do HRVR. Também foi feita a avaliação do trabalho da diretora superintendente e apresentado o projeto do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) em Pariquera-Açu.
Todos os assuntos foram debatidos pelo Comitê Executivo e de Planejamento, que reúne oito prefeitos das cidades-eixos, sob presidência do prefeito Décio Ventura. Esse comitê tem poder deliberativo e algumas decisões foram, no mesmo dia, submetidas ao Conselho de Prefeitos.
O primeiro assunto da pauta foi o contrato de rateio e as Leis ratificadoras dos municípios para adequar oConsaúde à nova Lei de Consórcios. Cada prefeito deve encaminhar o projeto de Lei à Câmara Municipal para ratificação da alteração aprovada pelo Conselho de Prefeitos em 24 de abril. .
Foi autorizado também ao Consórcio aderir ao parcelamento da lei 11.941/2009, que trata sobre os parcelamentos dos débitos fiscais referentes aos anos de 1996 a 2000.
Reajuste salarial – O reajuste salarial dos médicos do HRVR foi o assunto mais debatido, pois a fixação de médicos nos municípios tem sido um dilema para os prefeitos. Décio Ventura explicou que o HRVR, pólo de médicos especialistas na região, tem perdido profissionais porque as unidades municipais têm oferecido salários mais atraentes. Maria Cármen contou que, há cerca de três meses, o reajuste salarial estava sendo negociado com a Secretaria da Saúde, levando o Consaúde a antecipar uma meta salarial que seria implantada apenas em dezembro de 2010.
O deputado Samuel fez a intermediação com a Secretaria da Saúde para antecipar o aumento. “Eu quero agradecer imensamente ao deputado Samuel e ao Secretário de Estado da Saúde, Dr. Barradas, que entenderam a necessidade de fixar os médicos especialistas no Vale do Ribeira e nos ajudou nessa negociação”, ressalvou Maria Cármen. Para o reajuste do salário dos médicos houve alguns pontos exigidos para a nova adequação, como a eleição imediata da diretoria clinica e chefias médicas do HRVR, a implantação do registro de ponto digital e o cumprimento rigoroso das metas estabelecidas para o adicional de produtividade hospitalar. O salário dos médicos, para o HRVR, negociado com o Sindicato da categoria, passou para R$ 11.220,00 por 40 horas semanais (R$ 56,10 a hora) e mais R$ 1.995,00 vinculados à produtividade da equipe.
Os salários do corpo clínico do Hospital Regional de Itanhaém, devido ao seu porte e ao modelo de atendimento referenciado, passaram para R$ 9.225,00 por 40 horas (R$ 46,12 por hora) acrescentando também o adicional de produtividade hospitalar entre outras exigências. Para as outras categorias foi aprovado reajuste de 7%, percentual que está acima da inflação do período.

Os prefeitos temiam o impacto do reajuste em seus municípios. Décio Ventura explicou, então, que os hospitais do Consaúde, não podem ser parâmetros para os municípios, pois médicos especialistas “têm um grau acima do médico do município”. Além disso, segundo ele, o teto de cada município é o salário do prefeito.
Para o Hospital São João, o Consaúde também está negociando recursos financeiros visando adequação salarial pois, em maio/deste ano, foi concedido o dissídio de 5,9% para todos os funcionários.
Sangue garantido – Os prefeitos foram informados que a empresa Colsan – Associação Beneficente de Coleta de Sangue foi contratada pela Secretaria da Saúde e pelo Consaúde e continuará o atendimento das unidades regionais. Segundo o Dr. Edison Keiji Yamamoto, representante da Secretaria da Saúde, trata-se de uma tendência no Estado já que é cara a manutenção de hemonúcleos. “Hoje só funciona, praticamente, o hemonúcleo de Santos, que não consegue atender, sequer, toda a demanda do Hospital Guilherme Álvaro”, informou o Dr. Keiji, explicando a viabilidade técnica e financeira de coleta e processamento de sangue centralizados e distribuição por intermédio de rede especializada. Como a Colsan já estava atuando em São Vicente e Praia Grande, a Secretaria considerou viável que passasse a atender as unidades doConsaúde.
A Colsan vai abastecer o HRVR e o HRI três vezes por semana e, quando necessário, fornecerá bolsas extras. “Essa é a melhor saída técnica”, avaliou o representante da Secretaria.
Hospital de Apiaí – Foi a primeira vez que a prefeita Milena Bargieri, de Peruíbe, subiu a íngreme estrada que margeia a serra do Parque Estadual do Alto Ribeira para chegar à cidade de Apiaí, onde ocorreu a reunião doConsaúde. Ao mesmo tempo em que se declarou encantada pela belíssima paisagem, Milena Bargieri compreendeu o drama de quem tem que se deslocar da região para chegar ao Hospital Regional Vale do Ribeira (HRVR), numa viagem que dura mais de três horas. A outra possibilidade é ir para Sorocaba, vencendo um acesso também difícil, de mais de 200 quilômetros.
A solução que os prefeitos do Alto Vale querem é que, através de um convênio com a filantrópica, que é mantenedora do Hospital de Apiaí, o Consaúde seja gestor daquela unidade e consiga junto a Secretaria de Saúde um convênio para ajudar na sua manutenção.
Consaúde e a DRS de Sorocaba fizeram um diagnóstico da situação daquela unidade: as dívidas somam R$ 4 milhões e a necessidade de aporte de recursos mensais é de mais de R$ 1 milhão, além do faturamento em torno de R$ 170 mil mensais e o repasse efetivado pelo Cisavar, o consórcio de prefeitos do Alto Vale A Secretaria da Saúde está estudando o projeto.
Participaram da reunião em Apiaí os prefeitos de Peruíbe, Miracatu, Pariquera-Açu, Jacupiranga, Itariri, Pedro de Toledo, Barra do Chapéu, Itaóca, Ilha Comprida, Apiaí, Iguape, Iporanga e Sete Barras. Enviaram representantes Barra do Turvo, Eldorado, Itanhaém, Juquiá, Mongaguá, São Lourenço da Serra, Tapiraí e Cajati.