O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul (CONSAÚDE), por meio do FEP CAIXA, está estruturando a concessão conjunta dos serviços públicos de saneamento básico, na modalidade de manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), com escopo e abrangência de sistema completo, de 16 municípios consorciados. A iniciativa vai beneficiar 450 mil pessoas. O objetivo do projeto de concessão da gestão dos resíduos sólidos urbanos nesses municípios é promover a universalização dos serviços, estimular o reaproveitamento e a reciclagem como forma de reduzir a geração e ampliar a recuperação de recicláveis, evitando o desperdício e reduzindo a disposição final em aterros dos materiais que têm valor comercial.
Como resultado, espera-se que a concessão possa prover os municípios de infraestrutura para atender à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), a disposição final adequada dos rejeitos em aterros sanitários por meio de soluções regionais, com possível aproveitamento energético, associado ao encerramento dos lixões e aterros controlados. Do ponto de vista econômico-financeiro, todos os investimentos e despesas necessárias para um novo sistema de coleta e transporte e para ampliação do aterro sanitário e/ou sua substituição progressiva por outras formas de tratamento e de destinação de resíduos ambientalmente mais adequadas correrão por conta do concessionário. Socialmente, a alternativa prevê a inclusão no processo dos catadores de materiais recicláveis, incentivando-os à associação, como forma de proporcionar melhores condições de trabalho e de comercialização dos produtos reciclados e, consequentemente, a renda dessas famílias.
