C.E.F.O.R.H

CENTRO DE FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
O CENTRO
O Centro de Formação de Recursos Humanos de Pariquera-Açu (CEFORH) é uma das 37 (trinta e sete) Escolas Técnicas do Sistema Único de Saúde (ETSUS). Cada Estado possui uma escola, porém, no Estado de São Paulo há sete, sendo uma na capital (municipal) e seis no interior (nos municípios de Pariquera-Açu, Araraquara, Assis, Franco da Rocha, São Paulo e Osasco).

A mantenedora do CEFORH de Pariquera-Açu é a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo que, em convênio com 26 ( vinte e seis) municípios do Vale do Ribeira, repassa recursos e encargos financeiros a um consórcio regional. Esse órgão foi constituído em 02/09/1999, inicialmente chamado Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira (CODIVAR) e, em dezembro de 2001, foi desmembrado em dois: o próprio CODIVAR, que direcionou suas ações para atividades de desenvolvimento sócio-econômico regional e o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira (CONSAÚDE), que ficou responsável pelo desenvolvimento do setor saúde, entre os quais, a formação de trabalhadores para o setor, função esta delegada ao CEFORH.

O CEFORH de Pariquera-Açu atende na formação de trabalhadores de saúde, seja das unidades básicas, unidades ambulatoriais e hospitalares de variados graus de complexidade as quais, na sua maioria, com gerência pública/municipalizadas/regionalizadas , em todos os municípios integrantes do CONSAÚDE.

O Departamento Regional de Saúde de Registro DIR-XVII , órgão de gerencia da SES do Estado de São Paulo no Vale do Ribeira compreende 15 (quinze) municípios , os quais estão inseridos no CONSAUDE.

O CEFORH localiza-se no município de Pariquera-Açu , ao longo da rodovia Regis Bittencourt - BR-116, a 200 Km (duzentos quilômetros) ao sul da capital do Estado de São Paulo, a 200 Km (duzentos quilômetros) da cidade de Santos e a 200 Km (duzentos quilômetros) da capital do Estado do Paraná.

O prédio em que o CEFORH está instalado pertence ao Estado e foi adaptado segundo indicações do Conselho Estadual de Educação, que também orientou na aquisição do mobiliário, equipamentos e materiais. Possui duas salas de aulas teóricas, uma sala de aula para práticas, uma sala de aula para o curso de informática, uma biblioteca, sala da diretora, sala da secretaria, sala de espera, copa, sala para arquivo morto, quatro banheiros para alunos, professores e funcionários, um lavabo para a diretoria, área de descanso e circulação.

Os recursos humanos do CEFORH compõem-se de uma diretora, um oficial administrativo, uma estagiária que também executa funções de secretária e um auxiliar de serviços. Cabe ressaltar que este quadro já foi mais reduzido. O CEFORH continha inicialmente um televisão de 20 polegadas, um vídeo cassete e dois computadores,materiais para aulas de prática de enfermagem e um acervo bibliográfico adquirido através dos anos esporadicamente atualizado.

A partir do ano 2000 foi firmado convênio entre o Ministério da Saúde (MS), o Banco Interamericano de Desenvolvimento, o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), as Universidades e Instituições Públicas e Privadas do país, o governo federal implantou, com recursos nacionais e internacionais, um programa de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem (PROFAE) visando atender as demandas legais deste setor e, ao mesmo tempo, a melhoria da qualidade nos serviços prestados pela rede de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) em todos os Estados. Foi com recursos do PROFAE que o CEFORH adquiriu computadores com equipamento para rede, Notebook, impressoras coloridas, impressora a laser, máquina copiadora, data show, máquina fotográfica digital, aparelho de ar condicionado, televisão 29 polegadas, vídeo cassete, retroprojetor, telão, microfone, flip-sharp, entre outros equipamentos, além de atualizar o acervo bibliográfico da escola.

Todo este material mantém-se à disposição do corpo docente, discente, de profissionais de outras instituições públicas e da comunidade usuária ligada aos Conselhos Municipais de Saúde dos 26 municípios que o CEFORH atende.
COMO TUDO COMEÇOU
Durante uma visita do então governador Laudo Natel ao Hospital Regional Vale do Ribeira (HRVR), em 1971, ele constatou que, para atender uma região com população de um quarto de milhão de habitantes havia apenas uma enfermeira e nenhum outro profissional de enfermagem qualificado ou habilitado. Ao retornar à capital, o governador assinou o Decreto nº 52.701, datado em 20/08/1971, criando o CEFORH de Pariquera-Açu, na época denominado Escola de Auxiliar de Enfermagem.

Na época, o governador solicitou à enfermeira a elaboração de um estudo dos Recursos Humanos do HRVR e um anteprojeto para a criação de um estabelecimento de ensino para preparar pessoal de enfermagem, estudo esse ainda guardado no acervo histórico da escola, alocou recursos necessários e em pouco tempo a escola estava pronta.

Em maio de 1972 iniciou-se a formação dos primeiros profissionais de enfermagem no Vale do Ribeira, que se chamaram Aprendizes de Enfermagem (LDB nº. 2024 de 20/12/1967). Ao término a denominação do curso foi mudada para Auxiliar de Enfermagem (LDB nº. 5692 de 11/08/1971).

Embora a legislação não pedisse como pré-requisito de ingresso ao curso a educação ginasial (hoje fundamental), a escola sempre havia solicitado como exigência mínima para o ingresso o curso ginasial completo, nesta época exigido para o certificado de qualificação do Auxiliar de Enfermagem.

Até 1978 o curso de Auxiliar de Enfermagem era de dois anos. Os últimos qualificados com dois anos de curso foram os alunos que terminaram em 1979. Os matriculados a partir de 1979 já tiveram o curso de um ano porque a escola requereu a redução por não ser Suplência e por já exigir como requisito de ingresso o curso o Certificado de Ensino Ginasial. A maioria dos candidatos já apresentava Certificado do equivalente ao atual Ensino Médio (antigo científico ou colegial).

Nessa época eram formados profissionais somente para a demanda dos serviços de saúde que estavam em funcionamento ou iam se expandir na região. A ênfase era especialmente para os Atendentes de Enfermagem que trabalhavam nas unidades estaduais, sem ser capacitados, e que deveriam ser qualificados como Auxiliares de Enfermagem no prazo máximo de dez anos, por exigência do Conselho Regional de Enfermagem (COREN). Independente disso a Escola dispunha, em cada turma, de um número de vagas para a comunidade, onde os candidatos inscritos passavam por provas escritas e entrevistas e, em alguns anos, acrescidas as avaliações física e psicológica, vale informar que em todas as etapas dos processos de seleção participavam, além da equipe do CEFORH, profissionais que atuavam nas unidades de atendimento e que posteriormente eram convidados para coordenação , execução e supervisão do curso.

Em 1996, a Escola de Auxiliar de Enfermagem foi transformada em Centro Formador de Recursos Humanos para Pessoal da Saúde (CEFORH) de acordo com o Parecer do Conselho Estadual de Educação (CEE) nº. 542/98 da Câmara de Ensino Médio (CEM) e Parecer CEE nº 187/99 CEM e pôde formar não só Auxiliares de Enfermagem como também Trabalhadores para outras áreas da Saúde ( Laboratório, Raio X, Serviço de Arquivo Médico e Estatístico, Serviço de Atendimento Médico de Urgência, Banco de Sangue, Assistência Odontológica, Programa de Agentes Comunitários de Saúde e Enfermagem do Trabalho). Nesse período, os cursos já não estavam restritos à sede do CEFORH sendo realizados nos municípios de origem dos alunos através do Programa de Classes Descentralizadas. Outros Planos de Cursos e Planos Escolares foram elaborados pelo CEFORH, e aprovados pelos órgãos de competência regional e estadual ( Nutrição e Dietética, Citotecnia, Gestão em Saúde, Manutenção de Equipamentos de Saúde, Controle Social), porém, não foram realizados por falta de recursos financeiros.

Com a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº. 5696/ houve a reformulação do Projeto Político Pedagógico (PPP) dos CEFORHs , que uniformizou o Regimento Escolar e Planos de Cursos. Os Planos Escolares continuaram específicos para cada CEFORH.

Até o ano 2000, o CEFORH formou profissionais em ritmo adequado aos recursos financeiros Municipais e Estaduais alocados para este fim. A partir de 2000 através do recursos oriundos do convênio MS/BID/FAT para implantação do PROFAE houve um aumento numérico considerável na formação de Trabalhadores da Área de Enfermagem, na instrumentação, adequação e fortalecimento das ETSUS , na capacitação e especialização de docentes para ensino , aprendizagem e pesquisa, visando resgatar um déficit educacional profissionalizante do Sistema Único de Saúde ( SUS ).