PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/22 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PLANO REGIONAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2022
PROCESSO Nº. 121/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº
123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto
de 2014, Decreto 001, de 06 de junho de 2022, do CONSAÚDE, aplicando-se
subsidiariamente, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores,
e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

PE-01-22 – Plano Gestão Resíduos Sóliidos

Compartilhe