PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/14 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL

DATA DA REALIZAÇÃO: 28/07/14

O Diretor Superintendente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do
Ribeira, Sr. JOSÉ ANTONIO ANTOSCZEZEM, no uso de suas atribuições legais, torna público que se acha
aberta nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO (PRESENCIAL), DO TIPO MENOR PREÇO –
PROCESSO Nº 034/14, objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PRETEÇÃO INDIVIDUAL –
(EPI’s), que será regida pela Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto estadual nº 47.297, de
06 de novembro de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se
subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da
Lei estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, com alterações posteriores, e demais normas
regulamentares aplicáveis à espécie.

pregão 39_14 – proc. 034_14 – aquisição de Equip.Prot.Individual-EPI

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